Alemanha: Acabou-se a “Lei da selva na Internet”

As redes sociais são hoje espaços de vários tipos de discussão, sendo que muitos deles são discursos de ódio e difamação assim como de partilha de notícias falsas. Muito se tem falado sobre eventuais estratégias para combater conteúdos que incitem ao ódio, difamação ou falso mas a verdade é que se tem feito muito pouco. Recentemente, a Alemanha decidiu acabar com o diz ser a “Lei da selva na Internet” ao aprovar uma lei que obriga as redes sociais a eliminar esse tipo de conteúdos no prazo de 24 horas.

Na Alemanha, as redes sociais que não consigam eliminar conteúdo ilegal, falso ou racista, em menos de 24 horas, serão multadas com coimas que poderão chegar aos 50 milhões de euros. A proposta de lei tinha sido já apresentada em Março e foi aprovada esta sexta-feira pelo parlamento alemão.

Do que se sabe até ao momento, as redes sociais não serão multadas logo numa primeira infração mas apenas caso se verifique que, sucessivamente, o conteúdo não é eliminado ou bloqueado. O objetivo desta nova lei é claramente filtrar conteúdo odioso e todo o tipo de notícias falsas.

De acordo com as palavras do ministro da justiça alemão, Heiko Maas, “Termina a lei da selva na Internet”. O ministro acrescenta ainda que “a liberdade de expressão termina quando o direito criminal começa.”

Via: The Telegraph

Fonte: pplware

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